Terça-feira, 17 de Abril de 2007
Design com Humor e Ironia
A Sala do Risco (junto à Sé de Lisboa), tem patente a partir de hoje "Sob o Lema do Humor e da Ironia", a primeira de uma série de pequenas apresentações temáticas a partir da Colecção Francisco Capelo. Uma exposição que exibe uma selecção de 10/12 peças, apresentada e contextualizada de modo a sublinhar diferentes perspectivas do design, como, de resto, é explicado pela organização: «Quando os designers exploram o lado comunicacional do design criam peças que manifestam um humor inteligente e irreverente. Esse humor instala, progressivamente, a surpresa, o riso e o desejo. Estamos perante trabalhos que vivem entre o insinuado e o exposto, o afirmado e o sugerido, convocam o lúdico, deixando um vasto campo à fantasia e imaginação».
publicado por Marlene Marques às 13:12
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Sexta-feira, 13 de Abril de 2007
Turismo de Lisboa promove-se nas principais Feiras de Golfe da Europa
(in Turisver)
O Turismo de Lisboa participa até dia 15 de Abril, pela primeira vez, na Golf Swingi, em Helsínquia, na Finlândia. Uma das principais feiras de Golfe da Escandinávia.
A esta apresentação da Área Promocional de Lisboa na Escandinávia, um dos principais mercados emissores para a capital portuguesa, seguir-se-á Londres, de 26 a 29 de Abril, na London Golf Show.
O mercado britânico, com reconhecido potencial de crescimento para Lisboa, será alvo da maior fatia do orçamento destinado à campanha de publicidade para este produto inscrita no Plano Regional de Promoção Turística de Lisboa.
O Turismo de Lisboa pretende assim reforçar a sua aposta no Golfe, um dos dez produtos estratégicos consagrados no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), sob a marca Lisboa Golf Coast, que engloba os destinos “Estoril e Sintra Golf Coast”, “Costa Azul Golfe” e “GolfOeste”.
Aquela entidade destinou este ano 625 mil euros, correspondentes a 10,2 por cento do orçamento contratualizado com o Turismo de Portugal para este produto.
publicado por Marlene Marques às 14:43
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Quinta-feira, 12 de Abril de 2007
Montanha pariu um rato
Após a divulgação esta semana do Relatório de Contas da Gebalis e também das conclusões da auditoria interna feita àquela empresa pelos serviços próprios da Câmara Municipal de Lisboa, a vereadora Maria José Nogueira Pinto afirmou no final da última reunião de Câmara que “estamos em condições de poder pôr um ponto final nesta questão da Gebalis que inundou as páginas dos jornais e as televisões e de alguma forma paralisou a empresa durante estes meses, e, também temo, terá comprometido o plano de actividades e o seu orçamento de 2007”.
 
A vereadora começou por salientar a importância dos dois documentos. Por um lado, o Relatório de Contas, “que me leva a afirmar com toda a certeza que as declarações que o Sr. Vereador Sérgio Lipari fez sobre a situação da empresa, do ponto de vista financeiro, não são rigorosas e não correspondem à realidade dos factos”.
 
“O que a mim muito me agrada, porque, embora as empresas tenham o seu Conselho de Administração que é responsável por todos os actos de gestão da empresa, é meu hábito quando tutelo, seja o que for, considerar-me a primeira responsável”, sublinha a Dra. Maria José Nogueira Pinto, acrescentando: “Não querendo abdicar desse hábito, declarei-me, ainda sem conhecimento, como totalmente responsável. Por isso, fico muito satisfeita de ver que o revisor oficial de contas certificou as contas e, portanto, a situação é uma situação de que de modo algum me envergonha, muito pelo contrário respondeu a um grande esforço feito pelo Conselho de Administração que também como sabem tomou posse quando a tutela da empresa me foi entregue”.
 
Segundo documento, o relatório da Auditoria Interna, que analisou o relatório elaborado por uma comissão ad hoc nomeada por um despacho do sr. Vereador Sérgio Lipari. “Para além da legalidade desse despacho ter sido posta em causa, quer por ser competência do Sr. Presidente, quer pela própria natureza daquela comissão, o certo é que ela desenvolveu o seu trabalho tendo chegado ao fim com um relatório de 15 pontos que eram muito ‘bombásticos’ e qualquer um que lesse pensava que estávamos perante situações de enorme gravidade”, lembra.
 
Mas Auditoria Interna refez esse processo porque não tinha havido o princípio do contraditório e as conclusões foram directas: “As situações 2, 6, 7, 9, 10, 12, 14 e 15 mencionadas no relatório da comissão afigura-se à Auditoria Interna que todos os factos ali descritos «carecem de fundamento quanto à sua irregularidade e/ou são manifestamente inconsequentes». Portanto, o primeiro ponto que queria deixar claro é que dos 15 pontos, 8 deles “carecem de fundamento” ou são “manifestamente inconsequentes”, sublinha a vereadora.
 
“Depois, há um ponto nº1 sobre algo que ocorre entre 2001 e 2005. Os srs. jornalistas tirarão as conclusões que quiserem, mas é entre 2001 e 2005 que isto ocorre. Recordo que quando o sr. Vereador Sérgio Lipari fez aquele despacho incidia particularmente no período da minha tutela. Portanto, não deixa de ser curioso que a primeira situação que, segundo a Auditoria Interna, merece efectivamente reparo tenha ocorrido entre 2001 e 2005”, revela a autarca.
 
Maria José Nogueira Pinto continua: “Os pontos 3, 4 e 5 dizem também respeito a algo que ocorreu também antes da minha tutela. É a única situação que é considerada verdadeiramente grave, em que é dito que «a conduta em causa violou princípios fundamentais da contratação pública», portanto, o Decreto-Lei 197/99. Isto corresponde a um período em que era director-geral o sr. Vereador Sérgio Lipari que também tinha, ao que parece, o Gabinete Jurídico da Gebalis que dava apoio à contratação”.
 
“Já na situação das empresas de fiscalização e projectos que há muito vinham sendo contratadas como prestações de serviços e cuja contratação prosseguiu durante o ano de 2006 (dizendo portanto respeito ao meu mandato), não viola o DL 197/99, porque se trata, para todos os efeitos, de uma empresa pública, embora municipal”, sublinha.
 
Considerando que o relatório de auditoria está muitíssimo bem feito, a Dra. Maria José Nogueira Pinto lembra que “a empresa já tinha sido auditada e objecto de uma inspecção por parte do Tribunal de Contas, e digamos que coisas de grande irregularidade ou ilegalidade não poderiam existir, daí ter optado por em vez de estar a abrir mais inquéritos e inspecções, começar a trabalhar, que é para isso que cá estamos”.
 
Mas, admite: “não há dúvida que detectámos práticas que, não sendo ilegais, podiam e devem ser melhoradas, e esta é uma delas. Não é que o 197/99 não permitisse a prestação de serviços, mas sabemos que no mercado existem muitas empresas que têm como objecto a fiscalização e projectos e, portanto, não obstante desta empresa que já vinha prestando bom serviço, a consulta ao mercado é muito mais adequada. Mas não se trata de uma ilegalidade, de nenhuma irregularidade. Passará a ser sim quando for aprovada a nova legislação da contratação pública, que vai acolher as directrizes europeias, e, já nesse sentido se estavam a mudar os procedimentos.”
 
“Portanto, é nisto que se resume: a montanha pariu um rato”, conclui a vereadora.
 
Mas, há outro facto que a auditoria interna e a Veradora Maria José Nogueira Pinto acredita ser da maior gravidade. “Há aqui um facto que me parece importante que é um facto adicional, que vem no ponto 4, que é o desaparecimento após consulta pela comissão ad hoc, o desaparecimento de um documento original, o que é um problema muito grave. E é por isso que desde o início eu pedia ao Sr. Presidente que, em vez de uma comissão ad hoc, chamasse a Inspecção-Geral de Finanças, o Tribunal de Contas, a Auditoria Interna, o que fosse. Porque com essas entidades nunca desaparece um original.”
 
Assim sendo, “queria também separar o resultado da auditoria do relatório de contas que, como podem verificar, o sr. Vereador Sérgio Lipari falou e fez afirmações oficiais (porque fê-las enquanto vereador com pelouro) sobre a situação financeira, acusando-me de ter tutelado uma empresa que teve uma má gestão. Era uma acusação directa a mim que fica agora esclarecida, porque a certificação das contas foi feita sem reservas e eu sou uma profissional e tenho muito brio profissional e fico sempre muito triste quando de alguma forma a minha competência (cometo erros como toda a gente) é assim tratada na praça pública.”
 
Já em relação ao resultado da investigação daquela comissão ad hoc “houve uma preocupação de substituir a voz do vereador Sérgio Lipari por ‘fontes camarárias’, porque obviamente eu nunca estive envolvida em nada que pudesse resultar desta investigação ad hoc, porque não há nenhum despacho meu. Mas, dentro daquele principio de responsabilidade que tenho, mesmo sem o meu despacho, qualquer coisa que se tivesse passado ali, eu dava a minha cara por isso, porque as pessoas trabalharam e eu não abandono ninguém que trabalha comigo”.
 
Para a Vereadora Maria José Nogueira Pinto, “o sr. Vereador tinha três opções e era livre de as tomar: considerar que a linha estratégica que a empresa estava a seguir, aprovada em sessão de Câmara, que incluía nomeadamente a operação de Titularização de Créditos, e as Unidades de Revitalização Urbana (URU), algo para nós muito importante, para redefinir a missão da Gebalis, era a linha correcta, prosseguia; ou achava que ela não estava correcta, e estava no seu pleno direito, fazia uma nova proposta, que sendo votada maioritariamente revogava a anterior e prosseguia na sua linha estratégica; ou tinha dúvidas (como parece que teve) tinha chamado a Inspecção-Geral de Finanças, o Tribunal de Contas, a Auditoria Interna, com a vantagem de que esse processo teria decorrido de uma forma muito mais célere e sem ter posto na praça pública a empresa denegrida, quebrando assim a confiança. Posso dizer que dos 8 bancos que manifestaram intenção de apresentar propostas em resposta à operação de Titularização de Créditos, neste momento só há um que aceita fazer a operação. O que significa que, do meu ponto de vista, essa operação já não vale nada, porque quando só há um banco que quer fazer o que vamos ter é uma operação caríssima.”
 
“A empresa e as URU’s assentam na confiança, em primeiro lugar, da Câmara e da Gebalis com os parceiros mais relevantes, como as Juntas de Freguesia, e depois com as IPSS e com a população. Neste momento, toda essa confiança está quebrada. Um balde de lama foi atirado para cima da empresa”, conclui.
publicado por Marlene Marques às 17:56
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Rastreio da doença venosa crónica em Lisboa
(in Fábrica de Conteúdos)
O rastreio gratuito da doença venosa decorre hoje e na próxima sexta-feira, no Centro Comercial Colombo, integrado na 4ª edição da Mostra de Saúde de Lisboa, uma iniciativa que se associa às comemorações do Dia Mundial, que se assinalou no passado dia 7 de Abril.

A avaliação começa com um questionário sobre os antecedentes e sintomas relacionados com a doença: sensação de pernas pesadas, de inchaço, de dor, e por vezes comichão e cãibras nocturnas. Se houver suspeita de doença venosa, o doente será observado por um especialista que, com o auxílio e um doppler portátil (sistema que mede a direcção e velocidade do fluxo sanguíneo), avaliará a existência ou não de refluxo venoso. Por fim, será entregue ao utente um relatório individual para acompanhamento da sua situação junto do médico de família.

O rastreio decorre entre as 10h00 e as 18h00 e é efectuado pelo Instituto de Recuperação Vascular (IRV).

Refira-se que a 4ª Mostra de Saúde de Lisboa é organizada pelo Rotary Club Lisboa Estrela e pela Fundação Professor Fernando Pádua. A acção inclui rastreio de aconselhamento à população em outras áreas como audiologia, cancro da mama, diabetes, tensão arterial, Índice de Massa Corporal (IMC), visão e nível de monóxido de carbono nos pulmões dos fumadores.
publicado por Marlene Marques às 16:49
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Nogueira Pinto para falar de reabilitação
(in Primeiro de Janeiro)
A vereadora demissionária da Câmara de Lisboa do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, deverá deslocar-se ao Porto a convite de Francisco Assis. O socialista quer que a democrata-cristã partilhe com a Invicta o seu projecto de reabilitação da Baixa-Chiado.
“Sou amigo pessoal de Maria José Nogueira Pinto há muitos anos e vou, em princípio ainda durante o dia de hoje [ontem], convidá-la formalmente a vir cá apresentar o programa de recuperação do Chiado que acho que pode ser muito útil ao Porto”, explicou Assis, sustentando que as questões partidárias não têm qualquer interferência neste convite. “Acho que o Centro Histórico do Porto e a Baixa-Chiado de Lisboa têm situações análogas, pelo que o projecto de Nogueira Pinto pode interessar à cidade”, afiançou.
publicado por Marlene Marques às 14:52
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Declaração salas de consumo assistido
No momento em que se avança para a concretização da decisão política de implementação de salas de consumo assistido de drogas ilícitas na cidade de Lisboa, importa declarar a nossa oposição a esta opção política, tendo em consideração que:
 
  1. É fundamental, antes de mais, reforçar substantivamente o investimento nas áreas da prevenção primária, de forma a reduzir os primeiros contactos com as drogas lícitas e ilícitas, da reabilitação, com vista à diminuição a reincidência dos consumos, e da reintegração social, de forma a garantir o direito à inclusão dos toxicodependentes nos sistemas sociais básicos;
  2. Antes de se avançar para a abertura das salas de consumo assistido de drogas ilícitas, dever-se-ia proceder ao reajustamento dos actuais programas de redução de danos, nomeadamente, os programas de baixo limiar (metadona), cujos resultados revelam um novo padrão de uso não terapêutico de drogas e, por outro lado, desenvolver programas de dissuasão de consumo de drogas ilícitas no espaço público, com reforço das equipas de rua;
  3. A criação de salas de consumo assistido de drogas ilícitas espelham a incapacidade política de desenvolver programas verdadeiramente inclusivos e de reabilitação/reintegração dos toxicodependentes em fase avançada da sua doença. É assumir que existem pessoas doentes para as quais já não há nada a fazer no sentido garantir o direito à inclusão nos sistemas sociais básicos;
  4. De acordo com estudos realizados, a eficácia das salas de chuto em áreas como a reabilitação dos toxicodependentes, a diminuição das infecções pelo VIH/SIDA, a diminuição da visibilidade dos consumos e acessibilidade aos cuidados de saúde e apoio social, são pouco efectivos. Ou seja, existem dúvidas quanto à relação custo-efectividade deste tipo de programas[1];
  5. Desconhecemos qualquer tipo de estudo realizado em Lisboa sobre o impacto da implementação de uma sala de consumo assistido de drogas ilícitas, nomeadamente, quanto à adesão a este tipo de programa pelos toxicodependentes, à capacidade de resposta a este tipo de doentes, à movimentação dos utilizadores de drogas endovenosas, à movimentação dos mercados ilegais, à diminuição da visibilidade do consumo, melhoria da acessibilidade aos serviços de saúde e à aceitabilidade/resistência por parte das comunidades locais, stakeholders e agentes de segurança pública, entre outras;
  6. Desconhecemos como este tipo de programa vai ser enquadrado no âmbito da reorganização dos serviços de apoio à toxicodependência que, pelo que julgamos conhecer, deverão passar a responder também aos problemas do alcoolismo;
  7. Por fim, revemo-nos nas recomendações do Órgão Internacional de Controlo de Estupefacientes, da Organização das Nações unidas, sobre esta matéria, assim como nos “desafios para o futuro” propostos pelo Instituto Nacional de Administração, em Dezembro de 2004.
 
Não podemos deixar de salientar que a proposta apresentada pela maioria (nomeadamente, pelo pelouro da Acção Social) para abertura das salas de consumo assistido de drogas ilícitas na cidade de Lisboa sofria de lacunas substanciais. Facto que se veio a confirmar pela necessidade de introduzir alterações durante a própria sessão de Câmara, por iniciativa da Oposição, para que a proposta pudesse obter a maioria dos votos.
 
Estas alterações passavam pela necessidade de todo o processo ser desenvolvido em parceria com o IDT, de se ter em consideração que as salas de consumo assistido não poderiam ser instaladas em zonas habitacionais consolidadas e de que todo o processo deveria ser desenvolvido numa lógica de cooperação com a comunidade local, e, ainda, da necessidade de se avaliar o impacto desta medida a nível local.


[1] Hunt, N. (2003) A review of the evidence-base for harm reduction approches to drug use. Forward Thinking on Drugs, Release, London.
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publicado por Marlene Marques às 12:03
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Quarta-feira, 11 de Abril de 2007
Vereadora fala sobre salas de chuto
A Vereadora Maria José Nogueira Pinto fez na reunião de Câmara de hoje, 11 de Abril, uma declaração respectiva às salas vulgarmente conhecidas como salas de chuto, “não na perspectiva do voto contra (que foi o voto do CDS-PP), porque obviamente a Democracia funciona e as salas de chuto foram aprovadas, mas da perspectiva da grande preocupação que tenho em relação à maneira como este processo está a ser implementado, e chamando a atenção para preocupações que, sem prejuízo de não concordar com as ditas salas, são geralmente partilhadas”.
 
Como exemplos a Vereadora refere: o estudo de impacto nas populações; a questão das juntas de freguesia que têm que ser ouvidas neste processo; a questão do impacto da deslocalização dos toxicodependentes (o que é que se espera que venha a acontecer em relação a isso); e a deslocalização do próprio comércio ilícito de drogas.
 
“São questões que em todos os outros países foram estudadas. Esta foi a opção – eu não a discuto –, mas simplesmente nos países onde se tomou esta mesma opção isso foi posto em prática com inúmeras cautelas, porque é um tema muito complicado, que tem que estar em íntima ligação com as políticas governamentais, quer a de saúde estrito senso, quer as do combate à toxicodependência”, lembra a Dra. Maria José Nogueira Pinto.
publicado por Marlene Marques às 18:37
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Moção cartaz do PNR
Na reunião de Câmara de hoje, dia 11 de Abril, a Vereadora Maria José Nogueira Pinto fez uma sugestão verbal que foi acolhida por todos relativamente à questão do cartaz do PNR, que estava no Marquês de Pombal, distinguindo a situação da CML enquanto “entidade que não pode andar a proibir que os cartazes sejam colocados, porque este partido é reconhecido, não é um partido ilegal”.
 
Para não levar a que a opinião pública e os lisboetas “pensem que a manutenção do cartaz corresponde a um sentimento partilhado seja por quem for”, a Vereadora sugeriu que a Câmara fizesse “aquilo que está ao seu alcance, que é uma moção, que é um acto político, de repudio em relação àquele cartaz numa cidade que é assumidamente de acolhimento de imigrantes, imigrantes esses que trabalham e que fazem viver a cidade todos os dias com o seu trabalho e que têm sido muito importantes para a questão demográfica e muito importantes numa questão que não diz directamente respeito à CML, mas que diz respeito a todos nós, que é a própria sustentabilidade do sistema de segurança social”.
 
Para a Dra. Maria José Nogueira Pinto, esta moção assinada pelo Sr. Presidente e votada favoravelmente por todos os vereadores, “foi uma sugestão importante no sentido de também deixar que os lisboetas percebam o que sentimos em relação a isto”.
publicado por Marlene Marques às 18:18
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