Quinta-feira, 22 de Março de 2007
Habitação e inclusão social

Durante a semana passada realizaram-se duas conferências de relevante importância como aportes teóricos para a modelação da intervenção social na Cidade de Lisboa.

Uma ocorreu no dia 14, na Fundação Calouste Gulbenkien, e tratou da questão da Habitação Apoiada para aqueles que se encontram numa situação de exclusão social, em particular os sem-abrigo e sujeitos com patologia mental. A outra decorreu no dia 15, no Fórum Lisboa, enquadrado nas comemorações do 50.º Aniversário daquele edifício, onde foram expostas visões e experiências sobre o combate à pobreza e à exclusão social.
 
Em ambos os eventos estiveram presentes especialistas de reconhecido mérito nestas matérias, tanto a nível nacional como internacional, pelo que se constituíram como momentos de excelência para procedermos a uma reflexão sobre o caminho a seguir na promoção social, em particular na Cidade de Lisboa.
 
Importa, desde já, reconhecer algumas linhas de orientação que foram vincadas nestas conferências. Para além de aspectos relacionados com a importância do diagnóstico social para o estabelecimento das políticas sociais urbanas, à necessidade de participação e envolvimento dos stakeholders, evitando protagonismos que só prejudicam a comunicação entre os parceiros e a efectividade das acções/programas, ficou bem patente a centralidade do alojamento/habitação como instrumento privilegiado nos processos de inclusão social.
 
Trata-se de levar a cabo uma política social de habitação que se articule com as metodologias de intervenção social no âmbito das diferentes problemáticas sociais, favorecendo a construção de uma matriz que abarque as diversas componentes do processo de inclusão social dos indivíduos e famílias.
 
Este é, em nosso entender, o desafio que se nos acomete. Ou seja, implementar no terreno as orientações estratégicas que são reconhecidas por todos, de modo a que seja possível observarmos resultados concretos duma política social de habitação.
 
Neste sentido relembramos alguns dos nossos contributos e que vão ao encontro das matérias tratadas nestas conferências:
 
- Programa Habitação para a Inclusão – que visa o apoio às entidades que desenvolvem actividades no âmbito da inclusão social (Aprovado por maioria em sessão de Câmara);
 
- Programa Habitação para a Integração – que visa o apoio ao acolhimento e ao reagrupamento familiar de imigrantes, em articulação com o ACIME;
 
- Programa de criação de residências assistidas para idosos (em articulação com a SCML)
 
- Programa de apoio aos “Sem-Abrigo e Saúde Mental” na cidade de Lisboa – que visa encontrar soluções adequadas ao acompanhamento comunitário de indivíduos em situação de sem-abrigo com problemas de saúde mental; e
 
- Projecto de Diagnóstico sócio-ecológico de saúde urbana em problemáticas como a prostituição e da toxicodependência (em articulação com a Coordenação Nacional de Luta Contra a SIDA);
 
Congratulamo-nos que através destas conferências tenham sido transmitidas concepções no sentido da necessidade de olhar a habitação como um instrumento fundamental de inclusão social, tal como é do nosso entendimento.
 
Mário Rui André
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publicado por Marlene Marques às 20:09
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