Terça-feira, 13 de Março de 2007
Venda de seis edifícios e dez lotes rende 175 milhões
(in Diário de Notícias)
A lista de alienação de património proposta pelo vereador (agora com o mandato suspenso) Fontão de Carvalho vai servir como ponto de partida para um trabalho mais elaborado. Marina Ferreira, agora responsável pelo Património, frisa que o primeiro passo é "definir a política patrimonial para a cidade" e só depois avançar para a alienação de bens municipais.
 
A nova estratégia terá de ser votada pelo executivo municipal, mas ainda não há data. A lista existente, a que o DN teve acesso, estima que a venda dos 16 bens municipais - dez lotes e seis edifícios - renda um mínimo de 175 milhões de euros (de acordo com o preço-base de licitação). No entanto, a autarquia prevê, no orçamento deste ano, arrecadar um total de 300 milhões com a alienação de património.
 
O documento, entregue à vereação no passado dia 28, suscitou dúvidas à oposição. "Não tem pés nem cabeça", lamenta Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP). A vereadora acusa a autarquia de ter elaborado a lista "às três pancadas. Não há indicação de como se chegou ao valor de cada imóvel".
 
Para o PCP o problema não é vender. "A alienação não é fatalmente má, mas há outras soluções de rentabilização de espaço que não a venda". Ruben de Carvalho defende que se deve pensar primeiro no valor monumental e patrimonial dos edifícios. Por isso, adianta, a solução poderá passar pela cedência de espaços. "Quem se instalar nesse espaço ficará responsável pela sua conservação", explica. Quanto aos terrenos, alguns ainda ocupados, o comunistaquestiona:"Construção para que finalidade? E o plano director municipal?"
 
José Sá Fernandes critica a "falta de uma estratégia e de uma visão global da cidade". Para o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda a autarquia lisboeta "nunca fez uma análise de todo o seu património".
 
Às críticas da oposição, Marina Ferreira responde que "não se pode ser fundamentalista. O importante é valorizar o património da câmara e essa valorização pode passar também pela venda", mas não exclui outras opções como a cedência de edifícios ou parcerias. Ainda assim, a vice-presidente tem noção da urgência de uma lista completa e descritiva do património que a autarquia se propõe alienar: "Foi uma das condições impostas pela vereadora Maria José Nogueira Pinto para a aprovação do orçamento", admite.
 
Dos seis edifícios que a câmara se propõe vender, cinco estão ocupados. No entanto, os seus inquilinos ainda não foram informados sobre as intenções da autarquia. "Só se for por cima do meu cadáver", garante José Manuel Oliveira, director da Companhia de Dança de Lisboa, instalada no Palácio Marquês de Tancos, quando questionado sobre um possível despejo. "Já ouvimos falar nisso há 15 anos mas não sabemos de nada", ironiza Luís Castelo Lopes, do Correio Velho, instalado no Palácio Marim Olhão. Luísa Botinas e Susana Leitão
publicado por Marlene Marques às 09:00
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