Sexta-feira, 29 de Julho de 2005
Compromissos Úteis

(Artigo publicado no jornal Público de 29 de Julho)


Tenho como objectivo nesta campanha substituir todas as promessas inúteis por compromissos úteis. Aliás, os últimos anos da política nacional e local demonstram bem como é contraproducente fazer campanhas de promessas para depois apenas oferecer frustrações e desilusões. Assim, o programa que apresentamos aos lisboetas tem dois traços distintos: é um programa sério, porque um programa só pode ser visto como sério quando é para cumprir em tempo útil; mas é também um programa articulado e integrado, que tem soluções para os problemas que comprometem o presente e para os grandes problemas que adiam o futuro. Vamos travar o declínio de Lisboa, revitaliza-la , recuperando o atraso da cidade e criando as condições de futuro para todos.

1. Os lisboetas não têm confiança na Câmara, não conhecem as suas contas mas sabem que o nível de endividamento já ultrapassa todos os limites. Para travar o declínio vamos pôr a máquina a funcionar, motivando o capital humano existente mas desaproveitado, aumentar a capacidade de execução e de resposta aos problemas concretos dos lisboetas. Vamos arrumar a casa, criando uma Câmara que seja facilitadora, vamos dar confiança aos cidadãos e prestar contas, numa cultura de responsabilidade. Vamos sanear financeiramente. Vamos construir circuitos mais rápidos de resposta. Vamos criar os Bairros Administrativos como instância intercalar que permita desconcentrar competências, hoje ineficazmente concentradas exclusivamente na CML. Com uma maior celeridade de resposta, ganha o cidadão lisboeta e a economia da cidade, com o fim das pendências, o fim da burocracia, os pagamentos atempados ou até o planeamento das pequenas obras ou a toponímia. Sei que não basta estabelecer objectivos e alcançá-los, é necessário gerir máquinas complexas e potenciá-las, gerir pessoas e motivá-las. Repudio em absoluto uma presidência que minimize este aspecto. Que subverta a cadeia hierárquica, dispense a capacidade instalada, despreze o capital acumulado de experiência e conhecimentos técnicos que a CML possui, e prescinda do seu capital humano. As instituições devem renovar-se sem rupturas. Só com um presidente, uma equipa, uma máquina bem gerida, um conjunto de Serviços devidamente organizados, dimensionados e enquadrados, será possível fazer em tempo útil. Só quem não conhece o mundo real é que pode minimizar estes aspectos. Queremos uma cidade com infra-estruturas seguras, com tranquilidade pública, menos poluição, mais espaços de convivialidade e melhor limpeza urbana.


2. Lisboa é hoje uma cidade de grande tensão entre os que cá vivem e os que cá entram. Vivemos numa cidade envelhecida, com os mais velhos isolados por políticas sucessivas que expeliram os mais jovens para a periferia. Vamos revitalizar a cidade, que tem de ser vista como um conceito orgânico. Precisamos de um desenvolvimento humano sustentado e de uma modernização efectiva. Através de um conjunto de programas integrados, com uma verdadeira política pública tendo como instrumento parte do património da CML. Essa política terá como objectivos, simultaneamente, reabilitar e criar habitação de arrendamento. Impediremos que Lisboa continue a ser apenas um túnel de passagem para os que vêm de fora. Queremos mais Lisboa para os lisboetas e mais lisboetas para Lisboa. Temos políticas e medidas objectivas para atrair a classe média, a população activa e os jovens para a cidade, ressuscitando as relações de convivialidade intergeracional com os mais idosos. Vamos criar habitação, mas habitação atractiva, com estacionamento residencial, proximidade dos serviços, creches, jardins, segurança e comércio. Queremos reviver o espírito de bairro, contrariando a falta de espírito das urbanizações, com o ambiente valorizado e animação cultural em ruas animadas com comércio e pessoas em segurança. Uma cidade isolada não tem horizontes. O que não está só nas nossas competências – como em matéria de transportes, solidariedade e mobilidade, mas também na Saúde, Cultura e Educação – pode e tem de ser conseguido em rede permanente com as parcerias institucionais, públicas e privadas, o Governo Central, os municípios vizinhos. A CML tem de se dar ao respeito para poder ser respeitada. Lisboa tem de ser ouvida e para ser ouvida tem de ser mais forte. É necessário a capacidade de liderança que impeça que obras ou mudanças estruturais da cidade não aconteçam sem que a Câmara seja ouvida – como aconteceu agora com o caso do aeroporto da Ota. Tudo faremos para que o aeroporto continue em Lisboa, mais perto dos lisboetas.

3. Cedo aprendi que, na área social, ou se previne ou se remedeia – o que tem sempre um maior custo, humano e financeiro – e a nossa cidade de Lisboa já tem muitos remendos a cair. Para uma cidade que integre e que inclua é essencial uma articulação e um planeamento conjunto em rede. Não resulta eleger uma diferente prioridade social de cada vez, se muitos dos problemas estão interligados, temos antes de articular as diversas respostas ao mesmo tempo. O maior exemplo é a solidão, por muitos chamado a “doença do séc. XXI, um drama que existe na vida, isolada, de muitos dos residentes desta cidade. Estes temas têm sido tratados com 15 anos de atraso em relação à capital do país vizinho, e não são um problema apenas dos que sobrevivem nas várias cidades ocultas dentro de Lisboa. Todos, como num corpo, somos afectados pelo ciclo da pobreza, e a sua morbilidade própria, que temos de interromper. No insucesso escolar precoce, no abandono familiar, nos bairros realojamento, no apoio em bens e serviços aos mais dependentes e idosos.

4. Ouço muito falar do futuro, lembro que não conheço nenhum futuro que não tenha sido preparado no presente. O futuro de Lisboa tem de apostar no desenvolvimento, humano e urbano, mais que no crescimento e, sobretudo, mais do que na falsa modernização. Lisboa competitiva passa por preservar (é o caso do aeroporto), criar e reunir os factores de competitividade num quadro regional. Muitos desses factores estão contidos nos objectivos de travar o declínio e revitalizar a Cidade.


Quero protagonizar uma ambição colectiva, não quero compactuar com megalomanias individuais. Oferecer soluções céleres e concretas para resolver problemas do presente e construir o futuro da cidade, tornando a CML numa entidade efectivamente facilitadora da vida dos cidadãos. A nossa ambição é de, dentro de 4 anos, ouvir os lisboetas dizer: Agora vivemos melhor!

Maria José Nogueira Pinto


publicado por Maria José Nogueira Pinto às 13:01
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