Sexta-feira, 23 de Setembro de 2005
Incentivar a Leitura


Em resposta a um convite feito pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que desafiou os candidatos à Câmara de Lisboa a efectuarem uma visita às livrarias da Cidade, Maria José Nogueira Pinto esteve hoje numa das suas livrarias de eleição, a Livraria Férin.

Fundada em 1840 e sendo uma das casa mais emblemáticas da Baixa-Chiado, os responsáveis por aquela livraria começaram por contar o quanto “alegremente surpreendidos” ficaram com a escolha da candidata.
“As visitas aos locais são muito importantes e a sua presença dá-nos muito prazer”, fez questão de salientar Margarida Dias Pinheiro, dona daquele estabelecimento que tem passado de geração em geração. “Acho que tem uma percepção muito real do que são os problemas desta zona histórica”, acrescentou ainda.

Por parte dos responsáveis pela Férin surgiram ainda algumas sugestões que fizeram questão de passar à candidata. “Realizações boas e sem grandes despesas, como iniciativas com as escolas”, disse Margarida Dias Pinheiro.

Para Maria José Nogueira Pinto, “os indicadores que existem em Portugal são muito preocupantes e é preciso incentivar a leitura”. “Penso que a Câmara tem aqui um papel muito importante”. Para a candidata democrata-cristã, “é preciso incentivar a leitura por todas as razões. Primeiro, porque não há nada mais feliz do que ler um livro e as crianças têm que experimentar esse acto de felicidade pura. A Câmara tem a obrigação de ser uma entidade difusora”.
E passou a explicar algumas das suas considerações acerca da edição e leitura, como a actividade editorial da CML ficar confinada à iniciativa privada, o reequacionar da Feira do Livro, tal como a conhecemos, ou a ideia de uma biblioteca em cada bairro como um equipamento básico indispensável para a melhoria do sucesso escolar.

Maria José Nogueira Pinto visitou as instalações daquela livraria centenária, acompanhada igualmente pelo presidente da APEL, Dr. António Baptista Lopes, que não perdeu a oportunidade para realçar as qualidades da candidata: “A Sra. Dra. foi a primeira a responder ao nosso apelo e não fiquei surpreendido com esse facto. Conhecendo parte do seu trabalho, é para nós gratificante fazer o seu reconhecimento como uma mulher de cultura”.



Edição e Leitura

I Considerações gerais *

1.1 . Hábitos de leitura, edição e comercialização do livro

Apenas 44% da população residente no Continente costuma ler livros, enquanto 72% lê regularmente jornais e revistas e 97,9% dessa mesma população vê habitualmente televisão.

O tempo médio dedicado à leitura de livros é de cerca de 4 horas por semana, sendo que cerca de 60% dos leitores dedica à leitura menos de 3 horas em cada semana. 53,6% dedica à televisão até duas horas por dia e 44,7% mais de duas horas.

Vendem-se actualmente em Portugal pouco mais de 240 milhões de euros de livros. 50% deste volume de vendas situa-se na zona de Lisboa e Vale do Tejo, onde existem 39% dos estabelecimentos comerciais que vendem livros.

Os canais de distribuição e venda do livro não dão garantias de cobertura total do mercado e a produção editorial que não consegue ser vendida no curto período de vida do livro, cerca de 45 dias, fica esquecida nos armazéns, em stocks cuja manutenção é muito cara e distorce a real situação patrimonial das empresas que os detêm.

O pequeno comércio livreiro, excessivamente generalista, com estruturas de custo demasiado pesadas para o negócio que efectuam e pouco espaço para exposição dos produtos, vai esmorecendo lentamente não conseguindo resistir ao ataque sistemático que lhe é feito pelas grandes superfícies, pelas Megastores do livro.

A rede tradicional de livrarias deve ser apoiada. A sua integração nos bairros e a sua presença personalizada, junto ao cidadão, desempenham um papel fundamental na difusão da cultura.

Neste momento, fazer o lançamento de um livro que cubra eficazmente a totalidade do mercado livreiro, sobretudo porque são colocadas nesse mercado uma média de 20 a 30 novidades editoriais por dia, uma grande parte das quais não consegue sequer espaço de exposição, saindo por isso imediatamente da circulação livreira e da possibilidade de conhecimento pelo público.

Neste contexto, a luta pela conquista de um espaço de visibilidade, ou de uma recensão crítica provocou a constituição de lobbies, que condicionam a circulação, a venda e a avaliação do mérito das publicações que se editam e distribuem.

Com uma produção editorial própria abundantíssima, o Estado (autarquias, empresas públicas, institutos, etc.), que não se rege exclusivamente pelas leis do mercado, desvia da produção editorial privada centenas de títulos que poderiam dar novo ânimo a toda esta actividade económica, de divulgação e venda de conteúdos culturais tão importante para Portugal.
Com o objectivo de se proteger este sector é, por vezes, aprovada legislação despropositada ou injusta.

São disto exemplos a lei do preço fixo dos livros, que não cumpriu nenhum dos objectivos para que foi criada, nem evitou o peso desproporcionado que hoje têm as grandes superfícies na comercialização do livro.

O mesmo se pode dizer da lei do depósito legal, que é um verdadeiro imposto sobre a produção editorial e não permite que o valor dos 14 livros por cada título, que as gráficas são obrigadas a reter, com o objectivo de serem entregues às bibliotecas, possa ser considerado para efeitos fiscais, em beneficio do editor, que os paga. Os industriais gráficos entregam muitas vezes livros estragados ou restos da produção e os editores, sobretudo no caso dos livros muito caros, são fortemente penalizados, não tendo sequer o reconhecimento de serem eles próprios, directamente, o sujeito passivo deste imposto, que teve a originalidade de ter sido criado por simples diploma do Governo.

Sempre que se acentuam as tendências de enfraquecimento da posição do editor, do livreiro ou do distribuidor, mais claro se torna que o grande mercado da língua portuguesa, com os seus quase 200 milhões de potenciais consumidores, é pura ficção
No entanto, dificilmente poderíamos encontrar, nos tempos que correm, missão mais importante do que a de criar condições para que a língua e a cultura portuguesa se mantenham vivas nos países lusófonos.

É indispensável estimular a nossa actividade editorial para esses povos, restabelecendo-lhes os canais próprios de distribuição e venda para que o acesso ao livro se não restrinja ao pequeníssimo segmento de mercado que regularmente os importa.

A correcção das distorções que se conhecem, não se faz, na nossa opinião, pela via dos subsídios ou da legislação avulsa que se tem produzido.

É fundamental dar à actividade privada a totalidade do trabalho editorial, facilitar o saneamento financeiro das empresas, a circulação do livro, a reconstituição de uma sólida rede de distribuição assente também nas pequenas livrarias, a formação e o desenvolvimento de novas tecnologias.

Se isso for feito, o mercado da lusofonia será progressiva e naturalmente coberto pela expansão da própria actividade editorial e livreira.

Prosseguir esse objectivo, é cumprir o dever fundamental de manter vivo um património cultural comum que o tempo, a má memória e o descuido dos homens tendem rapidamente a delapidar.


*Fonte dos dados estatísticos dos hábitos de leitura: Associação Portuguesa dos Editores e Livreiros.

Em linhas muito gerais, alguns aspectos orientadores de acção, para a Câmara Municipal de Lisboa no que respeita a edição e ao sector livreiro.


1. Edição, Rede de Distribuição, Bibliotecas

A actividade editorial da CML deve ser confiada, na totalidade, à iniciativa privada, isto é, aos editores de livros e publicações, deslocando para outros sectores da área cultural os recursos que lhe estão actualmente afectos. Deve existir um rigoroso caderno de encargos para cada publicação que se considerar ser dever da Câmara editar, apresentando cada projecto a concurso público, com uma definição rigorosa de custos, prazos de execução e viabilidade económica.

As obras escolhidas têm que resultar exclusivamente das necessidades definidas anualmente no plano de acção cultural para a cidade.


2. Feira do Livro de Lisboa

A CML deve ser, ela própria, a encarregar-se directamente da organização da Feira do Livro, embora em colaboração com a APEL, a UEP, o IPLB e outras instituições que tenham uma intervenção cultural relevante na cidade de Lisboa.

A Feira do Livro deve ser uma grande festa pública de actividades culturais, com exposições, espectáculos, música, novidades editoriais e multimédia.

Presentemente, é apenas uma feira para saldos de livros.

Todo o mobiliário da feira está desadequado e degradado. O próprio local de realização deve ser questionado.

Existem dois lugares possíveis para este objectivo:

a) O Parque das Nações, funcionando aí como Salão do Livro para profissionais durante os dois ou três primeiros dias e, nos restantes, como Feira do Livro para o público em geral, dando especial relevo à participação dos países lusófonos, algo semelhante ao Salão do Livro de Paris;

b) Na Av. da Liberdade ou no Parque Eduardo VII, nos moldes actuais, mas com substituição dos pavilhões, melhoria de acessos, das condições sanitárias, dos serviços para o público e com quiosques multimédia.

A primeira solução seria mais mobilizadora das indústrias da cultura e das empresas que tradicionalmente as apoiam, mais confortável para os visitantes e para os expositores.


3. Prémios para a actividade gráfica

Com a abertura da Feira do Livro de Lisboa dever-se-ia promover um concurso dirigido às editoras e às indústrias gráficas, que, do ponto de vista gráfico (design, materiais, impressão e acabamento), premiasse as melhores edições realizadas em Portugal naquele ano. Esse concurso seria extensivo aos países lusófonos.

Os livros premiados em cada ano integrar-se-iam depois no “Best designed Books from all over the World”, competição internacional apoiada pela UNESCO, com exposições nas Feiras do Livro de Frankfurt e de Leipzig.


4. Informação cultural direccionada ao turismo

A agenda cultural, o património arquitectónico, as livrarias, as galerias, os parques e jardins, a gastronomia, os vinhos, os espectáculos, os museus e as exposições deveriam estar à disposição dos turistas, em várias línguas, em canal fechado, sistema Intranet, nos principais hotéis da cidade de Lisboa e em quiosques de multimédia colocados em locais públicos de fácil acesso.

A oferta cultural tem que ser imediatamente visível para quem visita Lisboa e começa logo no aeroporto, passa pelos transportes (metropolitano, taxis, autocarros, estações de caminhos de ferro, etc.) e pelos principais pontos de interesse cultural da cidade, onde devem ser colocados quiosques multimédia com informação cultural.


5. Bibliotecas

Uma biblioteca em cada bairro seria um equipamento básico indispensável para a melhoria do sucesso escolar e para a correcção das assimetrias sociais tão evidentes em Lisboa.

Nessa biblioteca devem existir salas de estudo assistido e alguns postos de trabalho de multimédia com internet.

Deve existir também um gabinete de apoio psicológico, com psicólogos especializados na área educacional.

Essas bibliotecas, funcionado de forma articulada com as livrarias, os serviços de apoio à edição e as instituições públicas e privadas que produzem conteúdos culturais, arranjariam facilmente os livros necessários, a baixo custo, de tal forma é hoje gigantesco o stock editorial que não chega ao público leitor por falta de uma rede de distribuição de conteúdos culturais.
O objectivo principal desta acção consistiria, para além do mais, em ajudar a incutir valores nas crianças, disciplina, hábitos de trabalho e bases de conhecimento numa população carenciada que não consegue absorver os conteúdos que lhes são ensinados nas escolas, nem têm forma de suprir essa falta em casa, com a família.


6. Concursos de excelência em português e matemática nas escolas do município de Lisboa

Em articulação com o Ministério da Educação e com as Bibliotecas Municipais poderiam ser criadas condições para iniciar em Lisboa, a nível municipal, a organização de “Olimpíadas de Português e Matemática”, com suficiente visibilidade mediática para motivar a competição entre escolas e alunos.

Existe sempre a possibilidade de posteriormente ampliar esta acção, integrando-a em iniciativas semelhantes, de carácter internacional, dirigidas também aos países lusófonos.


7. As Festas de Lisboa

A vertente de cultura popular nas festas de Lisboa deve ser cuidadosamente acentuada, incentivando as marchas populares, os arraiais, a iluminação de rua, levando a música aos coretos dos jardins, criando uma atmosfera de “festa”, partilhada com a população.

É indispensável que os lisboetas reaprendam a gostar de Lisboa, conheçam e compreendam as suas raízes culturais. Só assim abandonarão os cárceres urbanos da periferia, para onde foram empurrados, voltando a fixar-se na cidade em que trabalham.

publicado por Maria José Nogueira Pinto às 13:48
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