Terça-feira, 22 de Novembro de 2005
Reunião da AML

Realiza-se hoje mais uma sessão da Assembleia Municipal de Lisboa, no Forum Lisboa, a qual terá a seguinte ordem de trabalhos:

1. Verificação da identidade e legitimidade dos eleitos que hajam faltado, justificadamente, ao acto de instalação.
2. Discussão do horário em que se devem realizar as sessões/reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa.
3. Discussão e deliberação sobre a iniciativa proposta pela Mesa, a tomar pela Assembleia Municipal de Lisboa, junto da Câmara Municipal de Lisboa, solicitando a afectação de meios para apoio aos Grupos Municipais.
4. Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia, nos termos e para os efeitos previstos no nº 2 do artigo 6º dos Estatutos da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A representação do nosso partido será assegurada pelos Deputados Municipais Dr. José Rui Roque, Dr. Carlos Barroso e Dr. Carlos Andrade.


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publicado por Maria José Nogueira Pinto às 15:16
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Apresentação do Gabinete Autárquico
Na passada terça-feira, dia 15 de Novembro, realizou-se a primeira reunião dos autarcas eleitos nas últimas eleições.

Essa reunião enquadrou-se no programa de acção do Gabinete Autárquico de Lisboa e tinha por objectivo transmitir os grandes objectivos deste órgão.

Os propósitos do Gabinete, apresentados pelo seu coordenador, Carlos Barroso, foram reconhecidos por todos como extremamente positivos.

Igual apoio foi dado pela Dra. Maria José Nogueira Pinto que, na qualidade de Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa participou na reunião, expressou a sua posição sobre a actuação a ter no presente mandato.
A sessão contou ainda com a presença da Presidente da Concelhia, Orísia Roque.


publicado por Maria José Nogueira Pinto às 15:08
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Sexta-feira, 11 de Novembro de 2005
Conselho para as minorias étnicas

(Notícia Lusa)

A vereadora do CDS-PP na Câmara de Lisboa vai propor a criação de uma comissão para estudar a situação dos bairros sociais e das minorias étnicas na cidade, como ponto de partida para uma intervenção nas zonas problemáticas.

A vereadora Maria José Nogueira Pinto, que falava hoje numa conferência de imprensa nos Paços do Concelho, alertou para os problemas de integração dos imigrantes de segunda geração, uma realidade para que as próprias comunidades chamam a atenção, disse.

"Estes jovens estão desenraizados da cultura dos pais, mas também não assimilaram a cultura portuguesa. Não se trata de um conflito de culturas, mas da ausência de referências culturais", referiu.

Sublinhando que os números oficiais apontam para a existência de 125 mil imigrantes na Grande Lisboa, mas que "não devem ser verdade", Nogueira Pinto afirma que "a situação da imigração e das minorias étnicas não está diagnosticada", defendendo a constituição de uma "comissão específica que permita ter, daqui a seis meses, uma radiografia tão precisa quanto possível da realidade".

A medida, que será apresentada ao executivo camarário liderado por Carmona Rodrigues (PSD) na primeira reunião pública deste mandato, no final do mês, propõe que o grupo seja integre diversas entidades públicas e privadas, como os ministérios da Educação, da Saúde, da Administração interna, da Segurança Social, a Câmara de Lisboa, representantes das minorias étnicas e instituições particulares de solidariedade social.

"Não há diagnóstico bairro a bairro e por isso não temos uma estratégia de intervenção", sublinhou a vereadora, que defende que "há que analisar a situação: quantos imigrantes temos, como estão distribuídos, quais os fluxos entre concelhos".

Após a recolha dos dados - que "existem, mas estão espalhados por diversas entidades" - a democrata-cristã acredita que será possível conceber um modelo de intervenção, "que deve ser articulado com o poder central e com os concelhos limítrofes".

Nogueira Pinto identifica duas situações problemáticas em Lisboa: os bairros da Ameixoeira e Alfredo Bensaúde, "com uma excessiva concentração de pessoas de etnia cigana, que têm uma cultura muito própria" e o bairro de Marvila, em Chelas, "que recebeu o número mais significativo de minorias étnicas".

"Não se trata de estigmatizar, mas há aqui algum desequilíbrio entre as minorias e a população portuguesa", referiu, considerando que "não houve o cuidado de transferir uma população suficientemente diversificada para não constituir guetos".

A vereadora defende a instalação de uma rede de equipamentos de proximidade, nomeadamente sociais, culturais, lúdicos e desportivos nos bairros sociais, como instrumentos de "aculturação" para as crianças e jovens, a par das escolas, formação profissional e trabalho com as famílias.

Nogueira Pinto referiu ainda a importância do diálogo com os mediadores, representantes das diversas comunidades, além do combate à guetização, através das políticas de urbanismo e de habitação.

A vereadora prometeu ainda interpelar o executivo municipal para que "ponha rapidamente em funcionamento" os conselhos municipais de Segurança e para as Comunidades Imigrantes e Minorias Étnicas, que envolvem vários organismos públicos e privados.

"O Conselho de Segurança teve um trabalho muito incipiente, e o das Comunidades nem sequer funcionou neste último mandato", frisou.

Notícia LUSA


publicado por Maria José Nogueira Pinto às 15:16
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Terça-feira, 8 de Novembro de 2005
Galerias aderem à décima Lisboarte

(Notícia JN de 8 de Novembro)


Dezasseis galerias de arte de Lisboa têm patentes diferentes exposições no âmbito da X Lisboarte, uma iniciativa municipal destinada a divulgar o trabalho de artistas portugueses contemporâneos.

O certame é organizado pela Associação Portuguesa de Galerias de Arte (APGA) com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa que, no fim-de-semana, forneceu autocarros para transportar gratuitamente o público às diferentes galerias dispersas pela cidade.

O Lisboarte «tem tido bastante sucesso nas edições anteriores, levando cada vez mais público às galerias», disse, à agência Lusa, Alexandra Janeiro, da APGA, associação que reúne 41 galerias de arte de todo o país. «Cada galeria escolhe os artistas que pretende divulgar e organiza novas exposições propositadamente para o Lisboarte», explicou a responsável da associação.

Os percursos disponíveis têm ambos partida do Museu da Cidade, ao Campo Grande. Um passa pelas galerias 111, Artela, Vértice, Módulo, Arte Periférica, Sopro, Trema e Monumental. O segundo percurso visitará exposições de Paulo Ossião, Carlos Correia, Marta Moura, entre outros, que expõem nas galerias S. Francisco, S. Bento, Galveias, Luís Serpa, Novo Século, Palmira Suso e Pedro Serrenho.

publicado por Maria José Nogueira Pinto às 19:28
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Carmona vai atribuir todos os pelouros até ao dia 16

(Notícia JN de 8 de Novembro)


O presidente da Câmara de Lisboa (CML), Carmona Rodrigues, afirmou, ontem, que todos os pelouros serão distribuídos pelos vereadores do PSD antes da próxima reunião do Executivo, marcada para dia 16. Em declarações à agência Lusa, nos Paços de Concelho, Carmona disse que a maioria dos pelouros já estão definidos, faltando apenas "algumas franjinhas".
Entre os cargos já certos, o presidente (independente eleito pelo PSD) ficará responsável pelo Urbanismo, Reabilitação Urbana e Turismo, enquanto o vice-presidente, Fontão de Carvalho, ocupará as Finanças, atribuição que já teve com a maioria PS/PCP e no anterior mandato, durante a presidência de Carmona.

O autarca anunciou a criação de um novo pelouro, o da Mobilidade, atribuído à vereadora Marina Ferreira, anterior presidente da Autoridade Metropolitana de Transportes, que vai ainda deter os Recursos Humanos. Pedro Feist, antigo vereador do CDS/PP, regressa dois anos depois de ter saído da autarquia, voltando aos pelouros que sempre deteve Desporto, Higiene Urbana e Viaturas.

A ex-chefe de gabinete e directora de campanha de Carmona Rodrigues, Gabriela Seara, vai ficar com a Habitação Social, Modernização Administrativa e Serviços Centrais, que vai acumular com o cargo de adjunta do presidente. António Prôa volta a ocupar o Ambiente e Espaços Verdes, pelouro que já deteve durante a presidência de Carmona no anterior mandato. O ex-secretário de Estado da Cultura dos governos de Durão Barroso e de Santana Lopes, Amaral Lopes, ficará ligado à mesma área. Desconhece-se, apenas, o pelouro que será atribuído a Sérgio Lipari, num mandato em que o PSD governa sem maioria.

publicado por Maria José Nogueira Pinto às 19:25
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Carmona fica com pasta do urbanismo

(Notícia DN de 8 de Novembro)


Carmona Rodrigues garantiu que os pelouros da câmara de Lisboa estarão todos distribuídos pelos vereadores do PSD antes da próxima reunião do executivo autárquico, dia 16. Entre os cargos já certos, o presidente ficará responsável pelo Urbanismo, Reabilitação Urbana e Turismo, enquanto o vice-presidente, Fontão de Carvalho, ocupará as Finanças. Nenhum dos vereadores da oposição terá pelouros. Carmona anunciou a criação de um novo pelouro, o da Mobilidade, atribuído à vereadora Marina Ferreira, anterior presidente da Autoridade Metropolitana de Transportes, que vai ainda deter os Recursos Humanos. Pedro Feist, antigo vereador do CDS/PP, regressa dois anos depois de ter saído da autarquia lisboeta, voltando aos pelouros que sempre deteve Desporto, Higiene Urbana e Viaturas.

publicado por Maria José Nogueira Pinto às 19:19
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Sexta-feira, 4 de Novembro de 2005
Vereadora do CDS/PP acusa Carmona de estar manietado

(Notícia JN de 4 de Novembro)


Câmara Maria José Nogueira Pinto ficará na Oposição, sem pelouros, vigilante à actuação do Executivo de maioria PSD Não aceita servir de "alibi" para incapacidade governativa

Maria José Nogueira Pinto, única vereadora eleita pelo CDS/PP para a Câmara de Lisboa (CML), acusou, ontem, o presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, de estar "manietado" pelo PSD, partido por que foi eleito, e de não ter a "independência" com que se apresenta. Numa conferência de imprensa na sede do partido, Nogueira Pinto anunciou que ficará na Oposição, sem pelouros, e responsabilizou o PSD por não ter havido acordo.

Nogueira Pinto acusou o PSD de ter tido "muitas hesitações" e "grandes dificuldades em formar uma decisão". "Lamento que tenha feito perder muito tempo ao CDS/PP", disse, referindo-se ao processo negocial, que se prolongou por mais de 15 dias e que terminou, de forma súbita, anteontem.

"Escassos minutos antes da (primeira) reunião do executivo, Carmona Rodrigues chamou-me ao seu gabinete para me dizer que, afinal, não era útil, nem oportuno, nem adequado fazer qualquer coligação com o CDS/PP", disse, considerando que o autarca foi "mensageiro" do PSD, quando não estavam em causa os pelouros que lhe seriam atribuídos.

Nogueira Pinto recordou que, no início do processo, Carmona sugeriu que ficasse com a Educação e Juventude, pastas que não aceitou por "não constituirem um pelouro". Quando lhe foi proposta a Acção Social, pôs como condição ficar com a Habitação e com a tutela da Gebalis, empresa municipal responsável pelos bairros municipais, por considerar tal essencial para um bom trabalho.

"Notei que havia um grande melindre em torno da Gebalis", disse, adiantando que se disponibilizou para que fosse o PSD a nomear a administração. "Só queria a tutela. Não discuto empresas, nem lugares", disse. Face às reservas de Carmona, afirmou estar disposta a ouvir outras propostas. "Tenho um curriculum muito diversificado. Isso podia facilitar as hesitações do PSD", disse, citando os Recursos Humanos, Aprovisionamento e Património.

Com o desfecho das negociações, Nogueira Pinto diz que "toda a responsabilidade da gestão e governabilidade da CML é exclusivamente do PSD, por vontade do PSD". E avisou "Não vou servir de alibi a este executivo camarário se não cumprir as 309 promessas que fez para os primeiros 180 dias".

Diz que vai estar na CML "para obrigar o PSD a cumprir o seu programa" e não para "criar obstáculos". "Sempre que Carmona levar uma boa medida, conta com o meu apoio", disse, anunciando que não vai aprovar propostas "despesistas" e de reabilitação urbana que sejam "um negócio imobiliário puro e duros. "Não vou apoiar qualquer megalomania como é o projecto do Parque Mayer", avisou.

* Com Carolina Silva


Os órgãos autárquicos do concelho, eleitos no dia 9, tomaram posse ontem à noite


publicado por Maria José Nogueira Pinto às 14:29
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Vice da Câmara atribui a Carmona decisão de inviabilizar acordo com CDS

(Notícia Lusa)


Lisboa, 03 Nov (Lusa) - O vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fontão de Carvalho, negou hoje que tenha sido o PSD a inviabilizar uma coligação com o CDS-PP na autarquia, atribuindo a decisão ao presidente da Câmara, Carmona Rodrigues.

"Quem faz as equipas é o presidente, não é o PSD. As decisões foram tomadas e assumidas pelo presidente", disse à Lusa o número dois da autarquia lisboeta, Carlos Fontão de Carvalho, reagindo às acusações da vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, que responsabilizou o PSD pela ausência de acordo.

A vereadora do CDS-PP afirmou hoje que o presidente da Câmara foi "manietado pelo partido" nesta decisão.

O vice-presidente da Câmara, que transmitiu a posição oficial do executivo municipal, assumiu que "houve uma tentativa de acordo para a governabilidade da Câmara, mas isso não foi possível", deixando em aberto a possibilidade de "no futuro" encetar conversações com qualquer dos vereadores na oposição.

"Tivemos uma votação esmagadora em Lisboa, sentimo-nos legitimados pelo povo de Lisboa e por isso não vamos pôr em causa o nosso programa por causa de um acordo", frisou Fontão de Carvalho.

Face ao aviso de Nogueira Pinto de que não vai estar ao lado de projectos megalómanos como o Parque Mayer, o vice-presidente social- democrata disse que o seu partido não anunciou em campanha eleitoral "nenhum projecto megalómano", mas sim projectos virados para as pessoas.

"Se o Parque Mayer for novamente um desígnio deste executivo, não tem o nosso voto", declarou hoje Nogueira Pinto.

A vereadora alertou ainda para o facto de o CDS-PP não votar ao lado do PSD "se a reabilitação urbana for um negócio imobiliário puro e duro para Lisboa".

"Não percebo essas declarações porque não elegemos a reabilitação urbana como um mero negócio, mas como uma prioridade dos bairros históricos e outras zonas de Lisboa e vamos manter essa linha de actuação", afirmou Fontão de Carvalho.
O vice-presidente considerou ainda "uma atitude normal" a declaração da vereadora democrata-cristã de que estará "particularmente atenta" às contas e regulamentos da autarquia.

"Todos os vereadores vão estar atentos, o contrário é que seria de estranhar", reagiu.

ACL.

Lusa/Fim


publicado por Maria José Nogueira Pinto às 11:36
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Vereadora do CDS/PP acusa Carmona de estar manietado

(Notícia JN de 4 de Novembro)


Câmara Maria José Nogueira Pinto ficará na Oposição, sem pelouros, vigilante à actuação do Executivo de maioria PSD Não aceita servir de "alibi" para incapacidade governativa

Maria José Nogueira Pinto, única vereadora eleita pelo CDS/PP para a Câmara de Lisboa (CML), acusou, ontem, o presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, de estar "manietado" pelo PSD, partido por que foi eleito, e de não ter a "independência" com que se apresenta. Numa conferência de imprensa na sede do partido, Nogueira Pinto anunciou que ficará na Oposição, sem pelouros, e responsabilizou o PSD por não ter havido acordo.

Nogueira Pinto acusou o PSD de ter tido "muitas hesitações" e "grandes dificuldades em formar uma decisão". "Lamento que tenha feito perder muito tempo ao CDS/PP", disse, referindo-se ao processo negocial, que se prolongou por mais de 15 dias e que terminou, de forma súbita, anteontem.

"Escassos minutos antes da (primeira) reunião do executivo, Carmona Rodrigues chamou-me ao seu gabinete para me dizer que, afinal, não era útil, nem oportuno, nem adequado fazer qualquer coligação com o CDS/PP", disse, considerando que o autarca foi "mensageiro" do PSD, quando não estavam em causa os pelouros que lhe seriam atribuídos.

Nogueira Pinto recordou que, no início do processo, Carmona sugeriu que ficasse com a Educação e Juventude, pastas que não aceitou por "não constituirem um pelouro". Quando lhe foi proposta a Acção Social, pôs como condição ficar com a Habitação e com a tutela da Gebalis, empresa municipal responsável pelos bairros municipais, por considerar tal essencial para um bom trabalho.

"Notei que havia um grande melindre em torno da Gebalis", disse, adiantando que se disponibilizou para que fosse o PSD a nomear a administração. "Só queria a tutela. Não discuto empresas, nem lugares", disse. Face às reservas de Carmona, afirmou estar disposta a ouvir outras propostas. "Tenho um curriculum muito diversificado. Isso podia facilitar as hesitações do PSD", disse, citando os Recursos Humanos, Aprovisionamento e Património.

Com o desfecho das negociações, Nogueira Pinto diz que "toda a responsabilidade da gestão e governabilidade da CML é exclusivamente do PSD, por vontade do PSD". E avisou "Não vou servir de alibi a este executivo camarário se não cumprir as 309 promessas que fez para os primeiros 180 dias".

Diz que vai estar na CML "para obrigar o PSD a cumprir o seu programa" e não para "criar obstáculos". "Sempre que Carmona levar uma boa medida, conta com o meu apoio", disse, anunciando que não vai aprovar propostas "despesistas" e de reabilitação urbana que sejam "um negócio imobiliário puro e duros. "Não vou apoiar qualquer megalomania como é o projecto do Parque Mayer", avisou.

* Com Carolina Silva


Os órgãos autárquicos do concelho, eleitos no dia 9, tomaram posse ontem à noite

publicado por Maria José Nogueira Pinto às 11:34
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Maioria não fecha porta a coligação

(Notícia JN de 4 de Novembro)


Coube a Fontão de Carvalho, vice-presidente do Executivo, reagir às acusações de Maria José Nogueira Pinto. "Neste momento, não foi possível arranjar um entendimento entre os dois partidos", disse, adiantando que o PSD entendeu não aceitar a "exigência" feita pela vereadora do CDS/PP. Contudo, o vice-presidente da autarquia salienta que "o facto de não se ter conseguido chegar, agora, a um entendimento com o CDS/PP, não quer dizer que não se alcance no futuro". "Vamos ver", disse, "não quero fechar totalmente a porta a entendimentos pontuais ou globais com o CDS/PP ou com qualquer outro partido representado na CML". Fontão de Carvalho admite que o facto de o PSD governar em minoria (com oito elementos contra os nove da Oposição) vai obrigar a "mais diálogo".

publicado por Maria José Nogueira Pinto às 11:32
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Nogueira Pinto diz que Carmona é "manietado" pelo PSD

(Notícia DN de 4 de Novembro)


Negociações acabam sem acordo em Lisboa. Nogueira Pinto não poupa nas críticas

susete francisco

"Havia um grande melindre em torno da Gebalis, quem sabe se já a pensar no Conselho de Administração"
Maria José Nogueira Pinto acusou ontem o presidente da Câmara de Lisboa de ter sido "manietado" pelo PSD, não tendo a independência de que "fez gala" durante a campanha eleitoral. A vereadora eleita pelo CDS respondeu assim ao encerrar das negociações para a formação de uma maioria na câmara da capital - que terminou sem acordo. Um desfecho pelo qual responsabilizou directamente o PSD, que qualificou como um "partido de hesitações".

Afirmando que ficará na câmara como vereadora, sem pelouro, Nogueira Pinto não poupou nas críticas ao processo de negociações. Segundo a dirigente centrista, Carmona Rodrigues comunicou-lhe na última quarta-feira, poucos minutos antes do início da sessão camarária, que "não era útil, oportuno, nem adequado fazer qualquer coligação com o CDS". Para Nogueira Pinto não há dúvidas de que "as negociações foram mais feitas pelo PSD" - "Carmona Rodrigues era apenas o mensageiro" -, até porque a ausência de acordo não se ficou a dever "a qualquer exigência do CDS que não pudesse ser satisfeita".

De acordo com a vereadora, Carmona começou por lhe oferecer o pelouro da Educação, o que Nogueira Pinto recusou. Questionada sobre a área que queria tutelar, apontou então a Acção Social, reclamando a tutela da Gebalis (empresa que faz a gestão dos bairros municipais), considerando que esta é essencial para a "construção de uma rede social de proximidade". "Notei que havia um grande melindre em torno da Gebalis, quem sabe se já a pensar no Conselho de Administração", disse Nogueira Pinto, acrescentando que chegou a dizer a Carmona que "só queria a tutela" e que o PSD poderia nomear a administração. A vereadora garante ter-se disponibilizado para "ouvir qualquer outra proposta", que nunca chegou.

Face a este desfecho, Nogueira Pinto deixa, desde já, um aviso a Carmona "Não vou servir de álibi a uma eventual incapacidade de [Carmona] cumprir 309 promessas nos próximos 180 dias". A vereadora assegura que "não será um obstáculo" ao cumprimento das promessas eleitorais do agora presidente, mas acrescenta também que não dará o seu acordo a "nenhuma megalomania".

Na resposta, o vice-presidente da autarquia, Fontão de Carvalho, desmentiu as acusações de Nogueira Pinto, garantindo que a decisão de não firmar o acordo "cabe inteiramente" a Carmona. Sobre o facto de a oposição estar em maioria no executivo camarário, o número dois fala em procura de consensos e diz acreditar que não existirão "forças de bloqueio".

publicado por Maria José Nogueira Pinto às 11:29
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