Quarta-feira, 31 de Agosto de 2005
A aposta no apoio domiciliário integrado

A candidata do CDS-PP à presidência da Câmara Municipal de Lisboa (CML) esteve hoje nas freguesias de Campolide, Stª Isabel, Stº Condestável e Lapa.

De visita à unidade local do Centro de Saúde de Vale de Alcântara da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto pôde constatar as evoluções do projecto-piloto de apoio domiciliário integrado.

Tendo o projecto arrancado em 2004, sob o apoio da Misericórdia (numa altura em que Maria José Nogueira Pinto era provedora da Santa Casa), este reúne profissionais da área social e da saúde “com o objectivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos nossos idosos”, como explicou o responsável por aquela unidade. José Cunha não deixou de referir: “Estamos sempre carentes de apoio da CML para, por exemplo, efectuar pequenas obras nos domicílios”, que poderão ir desde a retirada de barreiras arquitectónicas, instalações de corrimões, etc.

Acompanhada pelo presidente do CDS-PP, Dr. Ribeiro e Castro, o qual fez questão de destacar a “qualidade política e humana” de José Nogueira Pinto, a candidata democrata-cristã explicou que numa fase inicial “tentou perceber-se o que se iria passar com a população lisboeta e o seu crescente envelhecimento”. “Se possível, as pessoas têm que ficar nas suas casas. Mas para isso precisam de apoio domiciliário. Este projecto está em fase piloto para acertar agulhas e mais tarde ser aplicado a toda a cidade”, acrescentou.

Falando ainda sobre as residências assistidas, a candidata do CDS-PP frisou que “não devemos desperdiçar a oportunidade de na reabilitação urbana pensar nesta componente”.

Seguindo para o Centro de Apoio Diurno a Doentes de Alzheimer, onde foi recebida pela vice-presidente, Leonor Guimarães, Maria José Nogueira Pinto foi informada, mais uma vez, sobre as necessidades que aquele centro enfrenta.
“Daqui a 10 anos estamos perante um problema muito grave causado por doenças degenerativas”, sublinhou a candidata à autarquia lisboeta. “O Estado tem que promover a satisfação das necessidades básicas. Não percebo a subversão em que vivemos – e não estou a falar de nenhum governo em especial – em que os privados avançam de boa vontade e o Estado ajuda quando quer. Temos que mudar este relacionamento”.

O dia de pré-campanha foi ainda ocupado com uma visita à Igreja Santo António de Campolide, ao Bairro da Bela Flor (onde foi recebida pela associação de moradores) e uma passagem pelo Santana Futebol Clube, bem como pelo Sport Lisboa e Lapa.

A Sociedade Filarmónica Alunos de Apolo foi igualmente uma das paragens do dia. Apesar de toda a sua história, o vice-presidente dos Alunos de Apolo, Aurélio Torres, agradecendo a visita da candidata, aproveitou a oportunidade para referir que “as verbas não são muitas e provêem das receitas de quotização e dos bailes que organizamos. De vez em quando o Governo Civil mobiliza-se, mas às vezes não sabemos como o dinheiro chega para tudo”, nomeadamente para distribuir almoços aos mais idosos.


publicado por Maria José Nogueira Pinto às 19:07
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"Nogueira Pinto quer mais habitações e apoio a idosos"

(Notícia Lusa, Portugal Diário de 31 de Agosto)


"Cabeça de lista do CDS-PP à Câmara Municipal de Lisboa defendeu hoje novas políticas de habitação.

A cabeça de lista do CDS-PP à Câmara Municipal de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, defendeu hoje que a autarquia devia apostar na construção de residências para os idosos mais desfavorecidos da cidade.

"O que nós temos em Lisboa é residências para ricos. Acho surpreendente que uma cidade em que 25 por cento da população é idosa, sabendo nós dos baixos rendimentos e das despesas, que o que tenha avançado são as residências para idosos ricos", criticou.

Acompanhada pelo líder do CDS-PP, Ribeiro e Castro, Maria José Nogueira Pinto visitou hoje a unidade de saúde da Santa Casa da Misericórdia em Alcântara, Lisboa, responsável por um projecto-piloto de apoio domiciliário a idosos em três freguesias da cidade.

A candidata, ex-provedora da Santa Casa, defendeu a construção de "residências assistidas" para idosos desfavorecidos que necessitam de apoio domiciliário diário a nível de limpeza, alimentação e cuidados de saúde.

A equipa de apoio domiciliário da Santa Casa acompanha actualmente cerca de 100 idosos de três freguesias, 25 por cento dos quais a viverem sozinhos.

Para Maria José Nogueira Pinto, a construção das residências assistidas são uma forma de "combater o isolamento dos idosos", numa "perspectiva de "reabilitação urbana" que, disse, poderia ser aplicado na baixa de Lisboa.

"As pessoas mantinham a sua privacidade, seria muito mais humano e muito mais económico", disse.

No final da visita, o líder do CDS-PP elogiou "a qualidade política e humana" de Nogueira Pinto, e afirmou que o programa social da candidatura é uma das prioridades para Lisboa.

As eleições autárquicas realizam-se a 9 de Outubro."


publicado por Maria José Nogueira Pinto às 18:06
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Terça-feira, 30 de Agosto de 2005
Maria José Nogueira Pinto visita as freguesias de Santo Condestável, Campolide, Santa

Isabel e Lapa.

Amanhã, dia 31, a candidata do CDS à Câmara Municipal de Lisboa, visita instituições das freguesias de Santo Condestável, Campolide, Santa Isabel e Lapa. As vistas de menhã serão acompanhadas pelo presidente do CDS, Dr. José Ribeiro e Castro.

O programa é o seguinte:

10h00 Projecto Piloto Apoio Domiciliário
Centro de Saúde do Vale de Alcântara
Av. de Ceuta Norte

11h00 Centro de Apoio Diurno Doentes de Alzheimer - APFADA
Av. de Ceuta Norte, Lote 1 Loja 1 e 2.

12h00 Igreja Santo António de Campolide

13h00 Visita ao Bairro Bela Flor e almoço no Santana Futebol Clube

15h00 Visita Alunos de Apolo

16h00 Reunião com responsáveis do Sport Lisboa e Lapa
Rua Buenos Aires, 19


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publicado por Maria José Nogueira Pinto às 19:21
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Por um novo urbanismo

O dia de pré-campanha da candidata do CDS-PP à presidência da Câmara Municipal de Lisboa (CML) levou-a hoje a visitar as freguesias de Marvila, Beato e Stª Maria dos Olivais.

Contando com a presença de Manuel Salgado, especialista em questões urbanísticas e responsável pela cadeira de Projecto Final (5º ano) da licenciatura em Arquitectura do Instituto Superior Técnico – sendo o tema de estudo deste ano “Uma Nova Centralidade para Chelas” –, Maria José Nogueira Pinto pode constatar a realidade que se vive naqueles bairros sociais e ouvir algumas explicações por parte do arquitecto.

“É uma zona onde se cruzam uma série de problemas, mas onde é possível introduzir algumas soluções urbanísticas, juntamente com todo o trabalho social junto da comunidade”, afirmou a candidata democrata-cristã, frisando ainda: “É possível fazer esta reabilitação e não devemos desistir de melhorar este espaço”.

Sobre a presença do arquitecto Manuel Salgado, Maria José Nogueira Pinto sublinhou que a mesma “não significa o apoio à candidatura”. “É uma presença como especialista”.
Também Manuel Salgado esclareceu a sua ida com a candidata democrata-cristã à zona de Chelas: “Foram feitos comentários que podem ajudar qualquer candidatura. A minha disponibilidade para trabalhar por Lisboa é total. A minha presença é apenas e só como arquitecto”.

Saindo da Zona J, Maria José Nogueira Pinto visitou ainda o Bairro do Armador e o Edifício Pantera Cor-de-rosa, no Bairro dos Lóios, seguindo para o Clube Oriental de Lisboa.

Tendo sido a primeira candidata a aceitar o convite daquele clube para visitar as instalações, a candidata esteve com o presidente do Oriental, José Nabais, que explicou os vários problemas que aquele clube tem vindo a enfrentar, nomeadamente por falta de apoios, e saudou o trabalho levado a cabo por Krus Abecassis aquando da sua passagem pela CML.

Para a candidata à autarquia lisboeta “se estas associações têm interesse público, o relacionamento com a Câmara Municipal e as outras entidades não pode ser um relacionamento de pedinte. É preciso dignificar as relações com a CML. Se tem interesse público é uma obrigação a Câmara seguir esse interesse e não um favor”.

A agenda do dia de hoje contou ainda com uma visita às instalações da Associação “Tempo de Mudar” do Bairro dos Loios e um encontro com representantes da Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações e da Associação Náutica da Marina do Parque das Nações, os quais acusaram a autarquia e a Parque Expo de “abandono e desleixo” daquela doca.

O fim deste dia de pré-campanha levou ainda Maria José Nogueira Pinto de volta ao Bairro do Condado (Zona J), desta feita para visitar as instalações da ACAPO. “Temos tido uma especial atenção desde o princípio para a questão da deficiência”, afirmou a candidata democrata-cristã, defendendo que “esta é uma cidade hostil” para os deficientes, sendo que “uma cidade civilizada é uma cidade onde todos podem viver”.

“Espero que qualquer que seja o local que venha a ocupar na CML, seja uma voz para defender aqueles que não têm voz”, disse, por último, o responsável por aquele centro de formação profissional, Eng. Riso Calado.


publicado por Maria José Nogueira Pinto às 19:16
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"Lisboa é cidade "hostil" para deficientes - Maria José Nogueira Pinto"

(Notícia Lusa, de 30 de Agosto)


Lisboa, 30 Ago (LusaTV) - Lisboa é uma cidade "hostil" para deficientes, disse hoje a candidata do CDS-PP à Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, defendendo a necessidade de criar "condições de autonomia" para os portadores de deficiência.

"A nossa função não é ter pena, é criar as condições da sua autonomia", afirmou Maria José Nogueira Pinto durante uma visita à Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal.

"É fundamental que as pessoas ganhem autonomia e possam viver tão normalmente quanto possível", disse a candidata do CDS-PP ao criticar as barreiras urbanísticas e sociais que os deficientes encontram, nomeadamente nos passeios, referindo "quem concorre a presidente da Câmara tem que ter isto em consideração".

Maria José Nogueira Pinto lembrou ainda que o apoio aos deficientes passa também pela melhoria de condições no domínio da habitação, em que "a câmara tem algumas responsabilidades", e não apenas na questão da acessibilidade nas vias públicas.

"Não custaria, tendo em conta um rácio equilibrado entre o número de deficientes e o número de fogos, conseguir que nos pisos térreos fossem construídas para estes deficientes as habitações", sublinhou a candidata do PP.

Maria José Nogueira Pinto afirmou que propôs à edilidade lisboeta a construção de apartamentos adaptados a deficientes motores e outros portadores de deficiência no rés-do-chão de prédios, uma vez que "os protótipos estão feitos".

Durante a visita que decorreu na zona de Chelas, Maria José Nogueira Pinto fez-se acompanhar pelo arquitecto Manuel Salgado, inicialmente apoiante da candidatura do PS à Câmara Municipal de Lisboa.

A candidata do CDS justificou a presença do arquitecto como perito, face à necessidade de "melhorar estes bairros de realojamento que precisam de correcção".

ZCM.

LusaTV/FIM


publicado por Maria José Nogueira Pinto às 19:14
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Segunda-feira, 29 de Agosto de 2005
Maria José Nogueira Pinto visita Chelas acompanhada pelo Arq. Manuel Salgado

Amanhã, dia 30 de Agosto, a candidata do CDS visita Chelas acompanhada pelo Arq. Manuel Salgado.

Segundo a candidata democrata-cristã, "Os chamados bairros de realojamento não são uma mera operação urbanística. O seu objectivo não era apenas realojar pessoas vindas de “bairros de lata” ou de zonas problemáticas como o Casal Ventoso.

Assim, é óbvio que a intervenção social, quer a priori quer acompanhando todo o processo, era uma condição indispensável para transformar este processo num verdadeiro processo de intervenção social.

O plano urbanístico e o plano social deveriam, desde a fase da concepção, ter actuado articuladamente, reunindo o leque necessário de competências.

Chelas é um bom exemplo do que não devia ter acontecido."

"Para que estes bairros não sejam resultado de uma mera deslocalização e concentração de problemas sociais, para que uma parte de Lisboa não caminhe para formas negativas de “guetização” e porque uma cidade digna é aquela que integra e não exclui, porque nos candidatamos a pensar em todos os lisboetas, porque as soluções são complexas, lentas e sempre pluridisciplinares" e no intuito de explicar porque se deve e como se pode fazer diferente e melhor, a candidata Maria José Nogueira Pinto convidou o arquitecto Manuel Salgado para esta visita.
Considerado um grande conhecedor das questões urbanísticas que se colocam à reabilitação de Chelas, Manuel Salgado é o responsável da cadeira de Projecto Final (5º ano) da licenciatura em Arquitectura do Instituto Superior Técnico, sendo que o tema de estudo este ano lectivo é “Uma Nova Centralidade em Chelas”.

O programa da visita de amanhã, que inclui também as freguesias de Marvila, Beato e Olivais, é o seguinte:

09h30 – Visita à Av. Santo Condestável – Junto metro Belavista – por baixo do viaduto do “Feira Nova”, com o Arq. Salgado.
10h30 - Visita à Sede do Clube Oriental de Lisboa
12h00 - Encontro com os Bombeiros Voluntários do Beato e Olivais
12h40 - Reunião com a Associação de Moradores do Bairro dos Loios
13h30 - Almoço no restaurante "Marina Tapas"- Marina do parque das Nações - com os candidatos e Dr.ª Julieta Sanches – FENACERCI
15h00 – Café no “Marina Tapas” com Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações e Associação Náutica da Marina do Parque das Nações
15h00 – Visita a ACAPO, Centro de Produção e Formação Profissional.


publicado por Maria José Nogueira Pinto às 16:52
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Visita ao Canil e Gatil Municipal

Maria José Nogueira Pinto visitou esta tarde o Canile o Gatil Municioal de Lisboa, acompanhada pelo Vereador António Carlos Monteiro, e terceiro candidato do CDS à CML, Orísia Roque, presidente da Concelhia do CDS de Lisboa, entre outros elementos das listas democrata-cristãs.

No fim da visita e da reunião com os responsáveis da CML, Maria José apresentou as suas propostas eleitorais nesta área:

Resumo de Propostas para o Melhoramento
do Canil e Gatil Municipal de Lisboa


Condições Sanitárias

Implementação dum programa de saúde preventiva e controlo sanitário, no qual se incluem as seguintes medidas:

- Realização de exame clínico a todos os animais após a captura, identificação de patologias e implementação do respectivo tratamento.
- Eutanásia dos animais irrecuperáveis.
- Criação de espaços de isolamento para os animais recém introduzidos.
- Despiste de zoonoses (leishmaniose) e eutanásia dos animais positivos.
- Despiste de doenças infecto-contagiosas particularmente relevantes (ex.: imunodeficiência e leucemia felinas, dirofilariose, esgana, etc.).
- Desparasitação interna e externa.

Este programa visa a reabilitação rápida e eficaz dos animais capturados, com vista à sua esterilização cirúrgica e subsequente adopção. Desta forma é possível intervir no melhoramento da saúde pública, na diminuição da incidência de doenças transmissíveis e no estímulo à adopção responsável de animais abandonados.

Igualmente importante é a criação dum manual de boas práticas de trabalho de forma a prevenir surtos de doenças contagiosas nas instalações camarárias e diminuir o risco de doenças profissionais nos trabalhadores (uso de protecção auricular, luvas e roupa de trabalho adequada).


Bem-estar Animal

- Criação de recintos ao ar livre para passeio diário dos animais.
- Desenho adequado das instalações, com áreas de isolamento e quarentena, recobro, manutenção, passeio e limpeza dos animais para adopção.
- Aplicação de feromonas nos gatis.
- Distribuição dos animais pelas instalações de acordo com as suas condicionantes biológicas e comportamentais.


Formação Profissional

- Desenvolvimento de acções de formação contínua aos trabalhadores do canil e gatil, bem como aos agentes da PSP, GNR, Bombeiros e Polícia Municipal no âmbito das técnicas adequadas de captura, primeiros socorros e maneio de animais.

Combate ao Abandono de Animais de Companhia

- Fiscalização do cumprimento da legislação referente à identificação electrónica (microchip) dos animais de companhia – utilização de leitores de microchip pelos agentes policiais em patrulha.
- Criação de um fundo de apoio a proprietários de animais de companhia carenciados
(comparticipação por parte do município na esterilização e microchipagem dos animais).
- Criação de coimas para penalizar os maus-tratos, o abandono e o incumprimento da identificação electrónica e registo obrigatórios de animais de companhia.


Doação de Animais

- Organização de campanhas de doação de animais abandonados e sua publicitação (brochuras a distribuir pelos serviços camarários e pelas clínicas veterinárias do concelho, spots televisivos, mupis, etc.).
- Promoção da adopção responsável de animais abandonados através da oferta da vacinação, desparasitação, esterilização e microchipagem dos mesmos.
- Contratação de técnicos de relações públicas para acolher as visitas e os potenciais futuros donos dos animais a adoptar, promover a imagem do serviço e gerir as campanhas junto da comunidade.


Medidas de Dinamização e Apoio ao Canil e Gatil Municipais

- Organização de estágios a realizar no canil/gatil para alunos de Medicina Veterinária e Enfermagem Veterinária.
- Desenvolvimento de parcerias e protocolos com entidades privadas (hospitais e clínicas veterinárias, associações de protecção animal) e Faculdades de Medicina Veterinária no sentido de se obter apoio clínico para o tratamento e esterilização dos animais abandonados.

Lisboa, 28 de Agosto de 2005


publicado por Maria José Nogueira Pinto às 15:41
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Maria José Nogueira Pinto visita as freguesias de Campo Grande, S. João Brito e Alvalade

A candidata democrata-cristã visita hoje, dia 29 de Agosto, as freguesias do Campo Grande, S. João Brito e Alvalade. Como de costume, a visita de Maria José Nogueira Pinto é acompanhada pelos cabeças de lista do CDS às respectivas Juntas de Freguesia.

Além do Centro Social Paroquial do Campo Grande, Maria José Nogueira Pinto visita também os Bairros da Rua das Murtas e de São João de Brito, acompanhada por elementos das respectivas Associações de Moradores.

Ainda de manhã, a campanha tem marcado uma reunião no Clube Atlético de Alvalade.

Da parte da tarde, Maria José Nogueira Pinto visita o Grupo Desportivo Operário e, por convite dos moradores, os acessos da estação da Refer - junto ao Cinema King.


publicado por Maria José Nogueira Pinto às 10:48
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Sexta-feira, 26 de Agosto de 2005
Maria José Nogueira Pinto apresenta programa para a área do Ambiente

A candidata do CDS apresentou o programa da campanha "Lisboa com certeza Em Boas Mãos" para a área do ambiente.

O CDS-PP entende que as preocupações com os recursos naturais, a qualidade do ar, o ruído, a água e saneamento, os resíduos, a educação ambiental, entre outros, devem fazer parte do dia-a-dia das autoridades locais.

Assim, as propostas do CDS-PP para a área do Ambiente vão no sentido do desenvolvimento sustentável e da protecção do ambiente, sendo considerada como prioritária a aplicação da Agenda XXI Local. A estratégia do CDS-PP será integrar a participação da população e agentes económicos em todo o processo de gestão ambiental do Município de Lisboa.

(Para ler todo o programa clique em "Continue a ler" ou no "menu" do lado direito)

Candidatura do CDS/PP à Câmara Municipal de Lisboa
- Programa para a área do Ambiente –

- Síntese –

O CDS-PP entende que as preocupações com os recursos naturais, a qualidade do ar, o ruído, a água e saneamento, os resíduos, a educação ambiental, entre outros, devem fazer parte do dia-a-dia das autoridades locais.

Assim, as propostas do CDS-PP para a área do Ambiente vão no sentido do desenvolvimento sustentável e da protecção do ambiente, sendo considerada como prioritária a aplicação da Agenda XXI Local. A estratégia do CDS-PP será integrar a participação da população e agentes económicos em todo o processo de gestão ambiental do Município de Lisboa.

Qualidade do ar
- Desenvolver um sistema de monitorização da qualidade do ar;
- Melhorar a mobilidade na cidade de Lisboa;
- Estabelecer zonas de emissões reduzidas;
- Incentivar o uso de veículos com motores e/ou combustíveis menos poluentes;

Ruído
- Desenvolver um sistema de monitorização do ruído na cidade de Lisboa;
- Elaborar e cumprir um Plano Municipal de redução do ruído;
- Adoptar medidas que melhorem a qualidade de vida, reduzindo impacto de poluição sonora;

Qualidade da Água e Saneamento
- Elaborar um diagnóstico das condutas que servem o município;
- Assegurar cumprimento da Lei-Quadro da Água;
- Monitorizar a avaliação permanente e do estado das águas de superfície, subterrâneas e zonas de protecção;
- Elaborar um inventário e monitorizar as fugas existentes nas tubagens de distribuição e descarga de água;
- Pagar a dívida da CML à SIMTEJO;
- Repensar a EMARLIS e a sua eventual extinção ou fusão com a Lisboa E-Nova numa Agência Ambiental de Lisboa;
- Promover a realização do projecto de construção de acessos, reparação e consolidação do Caneiro de Alcântara, entre outros;

Resíduos Sólidos Urbanos e a Limpeza Pública
- Continuar o alargamento do projecto iniciado pelo Engº Nuno Abecasis de recolha selectiva porta-a-porta;
- Continuar o alargamento da recolha de resíduos orgânicos;
- Fomentar a prevenção, redução e reciclagem dos resíduos sólidos urbanos;
- Sensibilizar e apoiar a recolha de óleos alimentares usados e pilhas;
- Sensibilizar e responsabilizar os munícipes no que diz respeito aos dejectos caninos;
- Identificar e encerrar depósitos de sucata ainda não identificados;
- Renovar e reforçar a frota de limpezas;
- Apostar no controlo de pragas e animais em meio urbano;
- Promover a adopção de animais do Canil/Gatil Municipal de Monsanto, e melhorar as condições deste;
- Criar projecto-piloto sobre parceria público/privada em matéria de resíduos e limpeza;
- Clarificar o regime da “taxa de saneamento”;

Espaços Verdes
- Requalificar os espaços verdes degradados da cidade;
- Dar prioridade a uma política de manutenção frequente dos espaços verdes;
- Introduzir redes de rega;
- Realizar a rega nos jardins utilizando águas das chuvas ou águas provenientes das ETAR’;

-Programa para a área do Ambiente-

O CDS-PP entende o desenvolvimento sustentável e a protecção do ambiente como parte integrante do processo de desenvolvimento. O Ambiente é uma área transversal a todos os sectores de actividade e agentes da sociedade que influencia determinantemente a saúde pública e a qualidade de vida dos cidadãos.

As preocupações com os recursos naturais, a qualidade do ar, o ruído, a água e saneamento, os resíduos, a educação ambiental, entre outros, devem fazer parte do dia-a-dia das autoridades locais. Neste sentido, o CDS/PP defende na sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, que devem ser actualizadas e reforçadas as medidas que promovem o bom ambiente na cidade, a saúde e qualidade de vida dos residentes.

Esta candidatura considera como prioritário o Município de Lisboa apostar na aplicação da Agenda XXI Local, que ainda se encontra numa fase embrionária. Este instrumento deverá ser o ponto de partida para a adopção de uma estratégia que integra a participação da população e agentes económicos em todo o processo de gestão ambiental do Município.


Aspectos importantes a considerar:

1- A Qualidade do Ar

Os automóveis são os principais causadores de poluição atmosférica existente na cidade de Lisboa. Um bom exemplo disso é a qualidade do ar que se verifica na Avenida da Liberdade, sendo este considerado um dos locais na Europa com maior poluição atmosférica, proveniente do tráfego (vide estudo da Universidade Nova).

O CDS/PP considera que deve ser dada prioridade à qualidade de vida dos residentes e ao peão, através do uso disciplinado do automóvel, do uso do transporte público e do condicionando o trânsito, promovendo desta forma a mobilidade na cidade de Lisboa e reduzindo-se a produção de gases com efeitos de estufa.


MEDIDAS:

O CDS/PP propõe para o próximo mandato no Município de Lisboa:

- o desenvolvimento de um sistema de monitorização da qualidade do ar por toda a cidade e divulgação dos resultados aos cidadãos, de modo a que estes possam ter conhecimento, ser alertados e sensibilizados para o problema;
- a melhoria da mobilidade na cidade de Lisboa, conforme proposto no nosso Programa para esta área, nomeadamente através da melhoria da articulação da rede de transportes públicos, da construção de parques de estacionamento dissuasores na periferia, do alargamento do serviço Lx porta-a-porta e do aumento do número de corredores BUS, entre outras medidas;
- o estabelecimento de zonas de emissões reduzidas, através do alargamento do condicionamento do trânsito;
- o incentivo ao uso de veículos com motores e/ou combustíveis menos poluentes (gás natural, hidrogénio, biocombustíveis, etc.), através da promoção da renovação das frotas, quer municipal, quer de táxis ou outros transportes colectivos, entre outros;

2 – O Ruído

O Regime Legal sobre a Poluição Sonora, que entrou em vigor a 15 de Maio de 2001, determina que a execução da política de ordenamento do território e de urbanismo deve assegurar a qualidade do ambiente sonoro.

A candidatura do CDS/PP à Câmara Municipal de Lisboa considera que em meios urbanos, a prevenção e controlo da poluição sonora tem uma grande influência no ambiente, na saúde e na qualidade de vida dos munícipes, considerando importante a elaboração de planos para a gestão e redução do ruído ambiente.

Se o objectivo fosse alcançar as metas propostas no Carta de Ruído da Cidade de Lisboa, mais de 50% da cidade não poderia ser habitada, pelo que é fundamental a adopção de políticas realistas, que tenham em atenção a cidade existente.


MEDIDAS:

O CDS/PP propõe para o próximo mandato no Município de Lisboa:

- o desenvolvimento de um sistema de monitorização do ruído na cidade de Lisboa e divulgação dos resultados aos cidadãos, de modo a que estes possam ter conhecimento, ser alertados e sensibilizados para o problema, periodicamente;
- a elaboração e cumprimento de um Plano Municipal de redução do ruído, tendo em consideração a Carta de Ruído de Lisboa e as zonas sensíveis e mistas e sua delimitação no Plano Municipal de Ordenamento do Território;
- a adopção de medidas que melhorem a qualidade e vida, reduzindo o impacto da poluição sonora resultante do tráfego em algumas zonas da cidade, através de medidas urbanísticas, nomeadamente, a instalação de barreiras acústicas, o condicionamento da velocidade, o alargamento do condicionamento do tráfego, entre outros.


3 – A Qualidade da Água e o Saneamento

A candidatura do CDS/PP à Câmara Municipal de Lisboa considera que a água é um bem essencial a preservar, não só em termos quantitativos, mas também dentro dos parâmetros qualitativos impostos pela legislação nacional e comunitária.

No que se refere à rede de distribuição de água e saneamento, é de destacar o facto de se continuarem a registar fugas de água e rupturas de grandes condutas que servem o município de Lisboa. É de realçar o facto de no ano passado se ter verificado rebentamentos nas condutas de água entre o Terreiro do Paço e Oriente, fissuras na rede de Metro e as situações graves que ocorreram em alguns caneiros, nomeadamente no Caneiro de Alcântara (a articulação da EPAL com a CML é fundamental).

Outra preocupação desta candidatura do CDS/PP é o facto de o rio Tejo continuar a ser alvo de descargas de águas residuais sem tratamento prévio, provenientes essencialmente de Alfama e da Baixa, ultrapassando-se assim os limites impostos pelas metas nacionais e comunitárias, causando a alteração de alguns ecossistemas aquáticos e consequentes perigos para a saúde pública.

As ETAR’s de Alcântara e de Chelas e Beirolas são as responsáveis pelo tratamento dos esgotos provenientes de toda a cidade de Lisboa, antes destes serem descarregados no rio Tejo, contudo têm existido inúmeros problemas que não permitem que este tratamento seja eficiente. Neste sentido, considera-se importante saldar a dívida com a SIMTEJO e analisar a área de actuação da EMARLIS no panorama da gestão do sistema de drenagem de águas residuais em “baixa”, uma vez que esta Empresa Municipal viu esgotado o seu objecto social com a criação daquela outra entidade.

O CDS/PP considera então prioritário neste mandato que sejam feita a manutenção e a realização de obras nas redes de distribuição de água e saneamento, e que estas apesar de não se verem, são consideradas fundamentais para o ambiente e para a saúde dos cidadãos.O CDS/PP considera que a manutenção destes sistemas é urgente, tendo ainda em consideração que não são realizadas obras de vulto desde o tempo do Engº Nuno Abecasis.


MEDIDAS:

O CDS/PP propõe para o próximo mandato no Município de Lisboa:

- a elaboração de um diagnóstico das condutas que servem o município de Lisboa;
- assegurar o cumprimento da Lei-Quadro da Água;
- a monitorização a avaliação permanente e do estado das águas de superfície, das águas subterrâneas e das zonas de protecção;
- a elaboração de um inventário e monitorização das fugas existentes nas tubagens de distribuição e descarga de água no Município;
- o pagamento da dívida da CML à SIMTEJO;
- repensar a EMARLIS e a sua eventual extinção ou fusão com a Lisboa E-Nova (empresa municipal da área energética) numa Agência Ambiental de Lisboa;
- promover a realização de projecto de construção de acessos, reparação e consolidação do Caneiro de Alcântara, entre outros, evitando que as águas residuais sejam descarregadas para o rio Tejo sem tratamento. A Candidatura do CDS/PP considera fundamental a execução desta obra, em colaboração com o Município da Amadora, visto este colector de águas pluviais e residuais começar na Damaia, passar por Benfica e desaguar junto à Doca de Santo Amaro. Esta situação deverá então ser resolvida a nível da Área Metropolitana de Lisboa com a SIMTEJO.


4 – Os Resíduos Sólidos Urbanos e a Limpeza Pública

Portugal deverá contribuir para atingir as metas comunitárias de reciclagem, que se fixam actualmente em 25% em peso do total de papel/cartão, plástico e vidro produzido. As metas estreitam-se e, em 2011, o valor de recuperação sobe para os 55%. É por isso fundamental o papel das autarquias, e de Lisboa em particular, para que se possam atingir esses objectivos, que assumimos como nossos.

O papel do CDS/PP na Câmara de Lisboa é de sublinhar: foi com o Engº Nuno Abecasis que foram introduzidos os vidrões na cidade e que no actual mandato se avançou com a recolha selectiva porta-a-porta através de contentores ou sacos cedidos pela CML para as fracções valorizáveis, e pela recolha dentro dos estabelecimentos de restauração e similares das embalagens de vidro, plástico e metal e resíduos orgânicos.

Com a introdução do sistema de recolha selectiva porta-a-porta a grandes produtores e a alguns bairros de moradias espalhados pela cidade (cerca de 10% dos fogos), verificou-se um aumento na quantidade dos resíduos enviadas para a reciclagem, de 2003 para 2004, de cerca de 14 % para o papel/cartão, 19 % para as embalagens e 30 % para o vidro.

Iniciou-se também a recolha selectiva de resíduos orgânicos nos mercados, restaurantes, cantinas, bem como estabelecimentos de distribuição alimentar e o posterior encaminhamento para a Estação de Tratamento e Valorização Orgânica.

O CDS/PP considera importante ter em consideração outros aspectos que prejudicam a limpeza urbana e a saúde dos cidadãos: o lixo espalhado na via pública, os dejectos caninos, as pragas, os animais abandonados, as viaturas abandonadas, os depósitos de sucata (apesar de terem sido encerrados 46, consideramos que esta preocupação se deve manter), entre outros. Neste sentido foram adquiridos vários equipamentos de limpeza, sendo de realçar 27 moto-cães, responsáveis pela limpeza dos dejectos caninos nas zonas mais afectadas da cidade. Este tipo de estratégia deve ser acompanhado por mais sensibilização para esta problemática, responsabilizando os munícipes causadores deste tipo de insalubridade.


MEDIDAS:

O CDS/PP propõe para o próximo mandato no Município de Lisboa:

- continuar o alargamento da recolha selectiva porta-a-porta de papel/cartão, vidro embalagens;
- continuar o alargamento da recolha de resíduos orgânicos a mais produtores-alvo, nomeadamente domicílios;
- o fomento da prevenção, redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos urbanos e só depois a eliminação destes, através de mais de campanhas de sensibilização nas escolas e para o público em geral, com o intuito de promover a separação dos resíduos;
- a sensibilização e o apoio na recolha dos óleos alimentares usados e das pilhas em grandes produtores e nos domicílios;
- a sensibilização e responsabilização dos munícipes no que se refere aos dejectos caninos;
- a identificação e encerramento dos depósitos de sucata que ainda não foram identificados;
- a renovação e reforço da frota de limpeza;
- o controlo das pragas e animais em meio urbano;
- continuar a promoção da adopção de animais existentes no Canil/Gatil Municipal de Monsanto, através de campanhas de sensibilização e colaboração com as Associações Zoófilas;
- a melhoria das condições existentes no Canil/Gatil Municipal de Monsanto;
- a criação de um projecto piloto que contemple o estabelecimento de uma parceria público/privada em matéria de resíduos e limpeza;
- a clarificação do regime da “taxa de saneamento”, que contempla não só o tratamento das águas, mas também a recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos produzidos. Estas informações são consideradas úteis para os munícipes terem conhecimento relativamente Às quantidades de resíduos produzidos e aos custos de recolha e tratamento deste.


5 – Os Espaços Verdes
Lisboa é uma cidade com inúmeros jardins e espaços verdes. Com o intuito de fomentar a qualidade ambiental da cidade e a qualidade de vida dos cidadãos que nela habitam, a candidatura do CDS/PP à Câmara Municipal de Lisboa defende que o desenvolvimento da cidade de Lisboa não deve ser feito contra a natureza, mas sim com ela, respeitando-a e valorizando-a sustentavelmente..

Sublinhamos como ponto positivo do actual mandato os esforços feitos no sentido de reabilitar o Parque Florestal de Monsanto.

O CDS/PP considera que hoje, mais do que a quantidade de espaços verdes e jardins em Lisboa, o seu principal problema é a sua falta de manutenção e a necessidade de os requalificar e não deixar degradar.


MEDIDAS:

O CDS/PP propõe para o próximo mandato no Município de Lisboa:

- a requalificação dos espaços verdes degradados da cidade, conciliando a preservação da natureza com a utilização destes pelos cidadãos;
- prioridade para uma política de manutenção frequente dos espaços verdes, através de rega, limpeza, deservagem, desmatação, corte e tratamento das plantas;
- a introdução de redes de rega, adoptando nomeadamente o sistema gota a gota, nos espaços verdes que ainda não o têm.
- realização da rega nos jardins reutilizando águas das chuvas ou águas provenientes das ETAR’s;


publicado por Maria José Nogueira Pinto às 17:30
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Quinta-feira, 25 de Agosto de 2005
"Campanha do CDS abre diálogo com religiões"

(Notícia Jornal de Notícias, de 25 de Agosto)


Maria José Nogueira Pinto, candidata do CDS-PP à Câmara de Lisboa, enquadrou ontem os seus encontros com o cardeal patriarca e com líderes das comunidades islâmica, ismaili e israelita na "dimensão espiritual" da campanha autárquica. "Todas estas comunidades têm uma dimensão social importante", frisou a candidata, sublinhando que Lisboa tem de ser vista como "uma cidade multiétnica, multicultural e multireligiosa".

De acordo com Nogueira Pinto, na sua conversa com D. José Policarpo - que durou cerca de 40 minutos - ambos trocaram impressões sobre "a importância da revitalização da cidade em sentido lato".

À saída do encontro, a candidata aconselhou o PSD a preocupar-se mais com Carmona Rodrigues do que com o seu mandatário. "O dr. José Miguel Júdice é o meu mandatário político e, em breve, irá fazer campanha ao meu lado", prometeu.

A ex-provedora da Santa Casa da Misericórdia explicou ainda o facto de não ser o nome de Júdice que consta nas listas entregues no Tribunal Constitucional "Há o mandatário financeiro, há o mandatário que responde perante o tribunal pela veracidade das assinaturas, há o mandatário para a juventude e há o mandatário político, é isso que é o dr. Júdice".


publicado por Maria José Nogueira Pinto às 20:13
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Conferência de Imprensa sobre Ambiente

Maria José Nogueira Pinto irá realizar dia 26 de Agosto, sexta-feira, uma conferência de imprensa sobre o estado do Ambiente em Lisboa.

Terá lugar no Jardim de belém, junto à fonte do império, pelas 16h30.


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publicado por Maria José Nogueira Pinto às 20:12
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